Estatuto do magistério
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Estatuto do magistério

Estatuto do magistério

Atendendo a pedidos, passo a prestar esclarecimentos sobre o estatuto do magistério (lei municipal nº 1812/09) a nova lei determina que o membro do magistério. Estatuto do magistÉrio pÚblico municipal, que contÉm o plano de carreira da categoria lei complementar nº 461, de 02 de junho de 2009. Contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, e dá outras providências (vide lei nº 15293, de 5/8/2004. Artigo 29 – o docente sujeito as jornadas parcial, básica e parcial em extinção, previstas neste estatuto, poderá exercer carga suplementar de trabalho até o.

Vamos dissecar o novo estatuto do magistério público municipal de ribeirão preto para isso tomaremos como base o estatuto de 1994a nova legislação “resumiu. Qua, 02 de julho 2014 - 20:14 apeoesp analisa alterações no estatuto do magistério propostas pela see (proposta foi retirada após pressão dos professores. Lei nº 18861, de 10 de junho de 2015-altera as leis nos 10460, de 22 de fevereiro de 1988, e 13909, de 25 de setembro de 2001 - abono de faltas. Lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 dispõe sobre o estatuto do magistério paulista e dá providências correlatas o governador do estado de sÃo paulo. Art 1º - este estatuto organiza o magistério público, excluído o de nível superior, estrutura a respectiva carreira e estabelece normas especiais sobre o regime.

Lei 7109 1977 de 13/10/1977 (texto atualizado) contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, e dá outras providências. Estatuto do magistério do estado de minas gerais, lei no 6277, de 27-12-73, publicada no minas gerais de 28-12-73 e retificada em 10-01-74: com a reforma do. § 1º vetado - § 1º o afastamento do ocupante de cargo de magistério superior, previsto neste artigo, dependerá de autorização do reitor, nas universidades, ou.

  • Prefeitura municipal de cariacica estado do espÍrito santo página: 1/28 lei complementar nº 017/2007 altera o estatuto do magistério de cariacica.
  • Estatuto do magistério tags: estatuto conselho deliberativo comcap quinta-feira, dezembro 21, 2017 - 08:30 local: auditório rosa luxemburgo - sede do sintrasem.
  • O estatuto do magistério, ao longo dos anos, sofreu inúmeras alterações legislativas conhecer o estatuto sem as atualizações seria o mesmo que desinformar a.
  • Publicada doe em 30052002 lei nº 8261 de 29 de maio de 2002 dispõe sobre o estatuto do magistério público do ensino fundamental e médio do estado da bahia.
  • Lei no 5895 de 13 de novembro de 1984 dispõe sobre o estatuto do magistério do município de fortaleza, e.

Estatuto funcionários_limeira (lc 41_91) estatuto_magistério_limeira (lc_461_2009. Tudo sobre estatuto do magistÉrio estadual de santa catarina busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais. Consolidação das leis do trabalho - acórdão nº 448523 de 2ª turma, 26 de agosto de 2005 - decisão nº 458109 de stf supremo tribun - id vlex: vlex-2538476. Este blog se destina a difundir idéias, estudos e fatos que se relacionem com o desenvolvimento da sociedade humana organizada em território e que tenha as.