Portaria nº 703 de 21 de
5/5 22

Portaria nº 703 de 21 de

Portaria nº 703 de 21 de

Portaria nº 703, de 21 de outubro de 2011 a secretária de atenção à saúde - substituta, no uso de suas atribuições, considerando a portaria n° 648/gm/ms. Portaria mec nº 286, de 21/12/2012, publicada no dou em 27/12/2012 (renovação de portaria mec nº 703 de 18/12/2013, publicada no dou em 19/12/2013. Dá nova redação a dispositivos das leis nos 9636, de 15 de maio de 1998, 8666, de 21 de junho de 1993, 11124, de 16 de junho de 2005, 10406, de 10 de. Portaria conjunta nº 703, de 10 de dezembro de 2014 dispõe sobre procedimentos e requisitos gerais para mensuração, atualização, reavaliação e. Portaria normativa mec nº 21, de 5 de novembro de 2012 curso nível iii, portaria nº 1287/2006 de 21 de novembro fundrgcom curso nível iii, portaria nº 1287.

Portaria nº 0068/2005 de 21 de janeiro de 2005 publicado no doe nº 24703 de 260105 acrescenta os itens 17-a e 17-b ao anexo ii da portaria nº 1116, de. Portaria normativa nº 21, de 1º de dezembro de portaria normativa nº 19/2013 - dá nova redação ao artigo 3° da portaria normativa n° 14, de 9 de julho de. Portaria 1288/2006 de 21 de novembro o decreto-lei 74/2004 criado pelas portarias nos 703/90, de 20 de agosto, 209/92, de 19 de março, 253/92. Portaria nº 703, de 21 de outubro de 2011portaria nº 703, de 21 de outubro de 2011() o secretário de atenção à saúde.

Portarias de delegação lei nº 10703, de 18 de julho de 2003 publicado: este texto não substitui o publicado no dou de 21/7/2003. Considerando a portaria sas/ms nº 703, de 21 de outubro de 2011, que estabelece normas para o cadastramento. Portaria federal nº 703 de 22 de julho de 2005 - aprova a instrução de aviação civil (iac) que trata do transporte de artigos perigosos em aeronaves civis dac -.

  • Portaria interministerial nº 703, de 31 de agosto de 2015 inciso i, da medida provisória nº 685, de 21 de julho de 2015 e no decreto nº 8510.
  • Doe: 11012016 portaria nº 01-r, de 08 de janeiro de 2016 alterada pela portaria nº 06-r, de 01 de fevereiro de 2016, doe 02/02/16 alterada pela portaria.
  • Altera a portaria sutri nº 662, de 26 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (pmpf) para cálculo do icms devido por.

Portaria nº 2048, de 3 de setembro de 2009 aprova o regulamento do sistema único de saúde (sus) o ministro de estado da. Veja isso provas de vestibular e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Portaria spu nº 309 , de 21 de outubro de 2011 a secretÁria do patrimÔnio da uniÃo, no uso da competência conferida pelo § 2º do art 6º da lei nº 11483, de. Exército brasileiro departamento logístico portaria nº 10 d log, de 19 de julho de 2006 altera os artigos 20, 21, 22 e. 15 lata 251 a 349m guaraná tropical 120 1,21 portaria sutri nº 703 de 7 de novembro de 2017 página 4 de 20 anexo i - refrigerantes item. Inciso v, da medida provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, e no art 1º, inciso ii art 3º esta portaria entra em vigor em 9 de setembro de 2015.